PORTARIA DFORSP Nº. 15, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Designa os magistrados que compõem a Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Presidente Prudente.  

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.° 1, de 1.º de março de 2021, desta Diretoria do Foro, que institui as Comissões e Subcomissões de Avaliação e Gestão Documental no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo; 

CONSIDERANDO a solicitação contida no documento n.º 7522940; 

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.° Designar os magistrados que compõem a Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Presidente Prudente da seguinte forma:

I - Magistrado Presidente:

Dr. Luciano Tertuliano da Silva; 

II - Magistrado Consultor:

Dr. Fábio Bezerra Rodrigues. 

Art. 2.° Caberá ao Magistrado Presidente a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 1/2021, desta Diretoria do Foro.

Art. 3.º Fica revogada a Portaria n.º 11/2018, desta Diretoria do Foro, e demais disposições em contrário. 

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Marcio Ferro Catapani

Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo